Você pode andar nu pelas ruas da Cidade?
19 Março 2015
A questão surgiu depois que duas modelos surpreendeu a todos neste fim de semana ao andarem nuas pelas ruas de Boedo em Buenos Aires
Apenas com saltos altos, elas foram a um açougue, passaram por uma florista e cruzaram a avenida San Juan em Buenos Aires. Havia centenas de pessoas que assistiram a cena ao vivo e, em seguida, o fenômeno explodiu na internet. Alguns se mostraram indiferentes, outros aplaudiram, mas havia um monte de pessoas que se queixaram sobre a exposição. E surgiu a dúvida: você pode andar nu pelas ruas da cidade?
O Clarin consultou o Ministério Público. E a resposta é, em princípio estaria cometendo crime e pode haver penalidades severas para aqueles que fazem isto com a intenção seja agredir ou molestar os demais “exposições obscenas”. Mas há certas considerações caso a intenção esteja dentro de um contesto artistico e não pode haver punição.
O que diz a lei? O artigo 129 do Código Penal estabelece que “será punido com uma multa de 1000-15000 pesos para quem realizou atos de exposições obscenas para ser visto pelos outros”. Foi o que aconteceu no domingo, quando Paula Brindisi, conhecido como Avril X, e a modelo Titania Tagliani que representaram uma performance de “urbanudismo” ou seja a ação de andar sem roupa na frente de outras pessoas como parte de um projeto de arte.
Nos termos do Código, a pena pode ser ainda mais forte se tem uma criança como testemunha. “Se as pessoas afetadas são menores de dezoito a pena é de prisão de seis meses a quatro anos.”
Mas o Ministério Público esclareceu para o Clarin que o artigo se aplica rigorosamente quando alguém fica nu com a intenção de agredir ou atacar outras pessoas. É isso que está na lei e a interpretação ficara ao cargo do juiz que poderá aplicar a pena, dependendo do contexto em que a nudez ocorre, por exemplo, se estiver dentro de um contesto artístico”, como fizeram as meninas que se mostraram em Boedo, pode não haver penalidade.
Na própria interpretação contida no artigo 129 esclarece que “o magistrado deve não só interpretar a norma em estudo, mas também a sua obrigação de dar um certo ponto, a fim de determinar se a ação investigada atende aos parâmetros estabelecidos pelo tipo criminal “. E o mais importante, acrescenta que “obsceno depende do tempo e lugar”
Veja as fotos na galeria abaixo
Assim o passeio controverso em Boedo neste final de semana, foi visto como uma expressão artística e não pode ser um crime como defende as modelos. “O urbanudismo é um projeto fotográfico que começou em Barcelona em 2004 e tem um propósito artístico. A ideia é expor o sentimento que gera nas pessoas ao verem outras pessoas nuas fazendo ações cotidianas. Com as fotos quero fazer uma exposição numa galeria e publicar um livro “, explicou Brindisi, que tornou-se conhecida quando, em 30 de dezembro de 2004, cruzou a 09 de julho sem nenhuma peça de roupa sobre sua pele.
A organização que congrega os promotores e moradores esclareceu que não houve reclamações que exigiriam intervenção judicial pela exibição no domingo. E as modelos, disseram que “as pessoas foram muito receptivas e não houve problemas.”
Veja matéria original aqui.
Equipe OS NATURISTAS
Nenhum comentário:
Postar um comentário